Política de Privacidade

Introdução

Somos a Midas Solutions (“Portal do Olimpo”) e aqui descrevemos nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD). 

Nosso compromisso é baseado no respeito pela privacidade de nossos usuários e os demais visitantes que acessam nossas plataformas. Por isso procuramos sempre agir conforme as diretrizes estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e também buscamos estar aderentes as demais normas técnicas deste tema.

Neste documento temos o objetivo de transmitir de forma clara o que fazemos com os dados pessoais de qualquer usuário, pois assim é compreendida a utilização de seus dados, bem como os seus direitos e deveres.

O Portal do Olimpo entende que sua privacidade e segurança são muito importantes, em decorrência disto tomamos todas as medidas possíveis, dentro de todas as melhores práticas, para segurá-lo. Portanto recomendamos que todos nossos usuários tenham conhecimento deste documento.

Informações que coletamos

Coletamos informações fornecidas por você usuário, através do preenchimento deste formulário de cadastro e das demais funcionalidade do Portal, desde o envio das Notas até as trocas de mensagens entre você e os outros usuários. Sendo assim acreditamos que você concorda com nossa política de privacidade, especialmente quando confirmar o seu cadastramento em nosso Portal.

Colhemos informações de identificação pessoal de prestadores de serviço, tomadores, fornecedores, cliente e usuários dos aplicativos (Portal do Prestador), dentre elas estão: nome, sobrenome, CPF, CNPJ, celular, e-mail, inscrição municipal, endereço – todas elas via preenchimento de formulário cadastral, criação de login e até mesmo no envio de Documentos Fiscais Eletrônicos, hospedados em nosso aplicativo Portal do Prestador.

A requisição de algumas informações eventualmente poderá ser realizada por meio de contato direto da Midas Solutions.

Além dos dados pessoais descritos nos parágrafos acima a Midas Solutions poderá coletar, armazenar e utilizar os seguintes dados:

Dados sobre o seu computador, desde seu IP até a versão do seu navegador, sistema operacional e localização geográfica;

Informações sobre o seu acesso em nossos Portais, duração do acesso, visualizações de página e caminhos de navegação no site e histórico de alterações;

Informações contidas em quaisquer comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso Portal, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;

Como tratamos os dados coletados

Todas as informações por nós coletadas serão tratadas com total confidenciabilidade, e somente utilizadas para os fins definidos aqui e autorizados por você usuário, principalmente para que possamos oferecer a melhor experiencia possível na utilização de nossos serviços.

Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:

• Que você utilize o Olimpo – Portal do Prestador;
• Envio, gerenciamento e geração de dados estatísticos de Documentos Fiscais Eletrônicos dos Prestadores;
• Recebimento, gerenciamento e geração de dados estatísticos de Documentos Fiscais Eletrônicos dos Tomadores;
• Personalização nosso Portal Olimpo;
• Possibilitar o uso dos serviços disponíveis em nosso Portal Olimpo;
• Enviar produtos adquiridos através do nosso Portal Olimpo;
• Prestar serviços adquiridos através do nosso Portal Olimpo;
• Enviar lembretes de pagamento;
• Enviar nosso newsletter por e-mail, caso você a tenha autorizado (podendo ser revogado a qualquer momento);
• Enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos serviços, caso você a tenha autorizado (podendo ser revogado a qualquer momento);
• Manter nosso Portal Olimpo seguro e evitar fraudes;

A Midas Solutions poderá fazer uso de softwares ou ferramentas de análise e mapeamento que apresenta como os usuários navegam nas páginas do nosso Portal através do registro de seus movimentos de mouse e quais áreas das páginas do nosso site os usuários estão clicando, com o objetivo de buscar melhoria continua da sua experiencia de uso.

No caso de você usuário nos enviar informações pessoais para publicação em nosso Portal Olimpo, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a autorização que você nos concedeu.

Sem seu consentimento expresso, não compartilharemos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de terceiros.

Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.

Bases legais que adotamos

Ajustamos nossos processos que coletam e tratam dados às bases legais previstas no artigo 7º da lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD). As bases legais que utilizamos são:

I – Consentimento pelo titular;

II – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

V – Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;

IX – Interesses legítimos do controlador ou de terceiros;

X – Para a proteção do crédito

Com quem podemos compartilhar seus dados

Podemos divulgar suas informações pessoais:

Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei

A Midas Solutions se reserva no direito de fornecer dados e informações sobre você, incluindo suas interações, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a Midas Solutions esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente;

Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);

A qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.

Exceto conforme estabelecido nesta política de privacidade, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.

Se a Midas Solutions for obrigada a divulgar seus dados pessoais, nos comprometemos em fazer registros internos de quando, para quem e qual a motivação do compartilhamento das informações. 

A Midas Solutions (“Portal Olimpo”) trabalhar em regime de parceria com alguns fornecedores para desenvolver e entregar nossos serviços e produtos, podendo assim compartilhar informações pessoais coletadas com estes parceiros, os quais assumem o mesmo nível de segurança e privacidade.

Direitos do titular de dados

Com base em nossa política de transparência e respeito a você usuário, a presente Política de Privacidade reconhece que você possui os seguintes direitos:

Conhecer, atualizar e retificar seus Dados Pessoais coletados pela Midas Solutions;

Ser informado pela Midas Solutions, mediante prévia solicitação, a respeito do uso que se é dado aos seus Dados Pessoais;

Confirmação da existência de uma finalidade específica para o tratamento dos seus Dados Pessoais;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com algum dispositivo normativo;

Apresentar às autoridades queixas por infrações ao estabelecido em lei;

Revogar a qualquer momento a autorização e/ou supressão do dado tendo em conta o estabelecido em lei;

Acesso de forma direta e gratuita a todos os seus dados cadastrais contidos na base de dados da Midas Solutions.

Caso ainda tenha dúvidas, fique à vontade para entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Rodrigo Jose Fracasso, pelo e-mail: dpo@midassolutions.com.br.

No caso de não concordância com essa Política de Privacidade, você usuário poderá exercer os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18, através de nossos canais de privacidade informados no parágrafo anterior.

Responsabilidades do titular de dados

Nossas plataformas podem solicitar permissão para acessar serviços e arquivos em seu computador, portanto, é importante atentar-se de que qualquer os documentos enviados por você usuário, será de sua responsabilidade.

No caso de qualquer suspeita, entre em contato imediatamente com a Midas Solutions através de um de nossos principais canais oficiais.

Exclusão dos dados pessoais

Diante da solicitação do Usuário, os Dados Pessoais poderão ser excluídos pela Midas Solutions.

A Midas Solutions (“Portal Olimpo”) receberá e responderá suas solicitações dentro de um prazo razoável e condizente com as responsabilidades legais.

O Usuário se declara ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Midas Solutions respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira e alguns dados poderão não ser excluídos em decorrência de obrigação legal de sua manutenção pela Midas Solutions ou de cumprimento de ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa competente.